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        <title><![CDATA[Notícias]]></title>
        <link><![CDATA[https://www.uf-travancaseroriz.pt/noticias/rss]]></link>
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            <title><![CDATA[Notícias]]></title>
            <link><![CDATA[https://www.uf-travancaseroriz.pt/noticias/rss]]></link>
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        <description><![CDATA[RSS Feed de Notícias]]></description>
        <language>pt-PT</language>
        <pubDate>Thu, 05 Nov 2026 15:30:03 +0000</pubDate>

                    <item>
                <title><![CDATA[Vale Eficiência volta a apoiar 28 mil famílias, com nova plataforma prevista para o final de novembro]]></title>
                <link>https://www.uf-travancaseroriz.pt/autarquia/noticias/vale-eficiencia-volta-a-apoiar-28-mil-familias-com-nova-plataforma-prevista-para-o-final-de-novembro</link>
                <description><![CDATA[

Cerca de 28 mil famílias economicamente vulneráveis que tinham sido consideradas elegíveis, mas não chegaram a receber o apoio do programa Vale Eficiência, vão finalmente poder beneficiar do incentivo. O Governo criou um mecanismo simplificado, d...]]></description>
                <author><![CDATA[União de Freguesias de Travancas e Roriz <travancas.roriz@gmail.com>]]></author>
                <pubDate>Thu, 05 Nov 2026 12:45:08 +0000</pubDate>
                            </item>
                    <item>
                <title><![CDATA[Novas disposições no Regime Jurídico da Educação Inclusiva]]></title>
                <link>https://www.uf-travancaseroriz.pt/autarquia/noticias/novas-disposicoes-no-regime-juridico-da-educacao-inclusiva</link>
                <description><![CDATA[

Foi hoje publicado em Diário da República o Decreto-Lei n.º 208/2026, de 3 de novembro, que procede à revisão do Regime Jurídico da Educação Inclusiva.O diploma, recentemente promulgado pelo Presidente da República, entra em vigor a partir de jan...]]></description>
                <author><![CDATA[União de Freguesias de Travancas e Roriz <travancas.roriz@gmail.com>]]></author>
                <pubDate>Thu, 05 Nov 2026 12:47:45 +0000</pubDate>
                            </item>
                    <item>
                <title><![CDATA[Pagamento da última prestação do IMI termina no final de novembro]]></title>
                <link>https://www.uf-travancaseroriz.pt/autarquia/noticias/pagamento-da-ultima-prestacao-do-imi-termina-no-final-de-novembro</link>
                <description><![CDATA[

O mês de novembro é marcado pelo pagamento da última prestação do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI).Até 30 de novembro de 2026, os proprietários de imóveis cujo valor anual de IMI seja superior a 500 euros devem proceder ao pagamento da terce...]]></description>
                <author><![CDATA[União de Freguesias de Travancas e Roriz <travancas.roriz@gmail.com>]]></author>
                <pubDate>Thu, 05 Nov 2026 12:20:43 +0000</pubDate>
                            </item>
                    <item>
                <title><![CDATA[Governo atribui 42 bolsas de 15 mil euros para incentivar a criação literária e artística]]></title>
                <link>https://www.uf-travancaseroriz.pt/autarquia/noticias/governo-atribui-42-bolsas-de-15-mil-euros-para-incentivar-a-criacao-literaria-e-artistica</link>
                <description><![CDATA[

O Governo, através da Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas (DGLAB), disponibiliza 42 bolsas anuais de criação, no valor individual de 15 mil euros, destinadas a apoiar escritores e criadores portugueses ou residentes em Portugal...]]></description>
                <author><![CDATA[União de Freguesias de Travancas e Roriz <travancas.roriz@gmail.com>]]></author>
                <pubDate>Thu, 05 Nov 2026 12:27:15 +0000</pubDate>
                            </item>
                    <item>
                <title><![CDATA[Apoio ao gasóleo agrícola prolongado até dezembro de 2026]]></title>
                <link>https://www.uf-travancaseroriz.pt/autarquia/noticias/apoio-ao-gasoleo-agricola-prolongado-ate-dezembro-de-2026</link>
                <description><![CDATA[

Foi prolongado até 31 de dezembro de 2026 o apoio extraordinário ao gasóleo colorido e marcado destinado aos setores agrícola e florestal, mantendo o desconto de 10 cêntimos por litro.A medida conta com uma dotação financeira adicional de 15 milh...]]></description>
                <author><![CDATA[União de Freguesias de Travancas e Roriz <travancas.roriz@gmail.com>]]></author>
                <pubDate>Thu, 05 Nov 2026 12:30:38 +0000</pubDate>
                            </item>
                    <item>
                <title><![CDATA[Abertas candidaturas ao PARES 3.0 para Centros de Atividades e Capacitação para a Inclusão e Lares Residenciais]]></title>
                <link>https://www.uf-travancaseroriz.pt/autarquia/noticias/abertas-candidaturas-ao-pares-30-para-centros-de-atividades-e-capacitacao-para-a-inclusao-e-lares-residenciais</link>
                <description><![CDATA[

O Instituto da Segurança Social abriu candidaturas ao programa PARES 3.0, destinado a apoiar instituições sociais na criação de novos lugares, requalificação e melhoria de equipamentos destinados a pessoas com deficiência. O financiamento abrange...]]></description>
                <author><![CDATA[União de Freguesias de Travancas e Roriz <travancas.roriz@gmail.com>]]></author>
                <pubDate>Thu, 05 Nov 2026 12:53:09 +0000</pubDate>
                            </item>
                    <item>
                <title><![CDATA[Nova legislação regula a utilização de bandeiras em edifícios públicos]]></title>
                <link>https://www.uf-travancaseroriz.pt/autarquia/noticias/nova-legislacao-regula-a-utilizacao-de-bandeiras-em-edificios-publicos</link>
                <description><![CDATA[

A Lei n.º 63/2026, de 19 de outubro, regulamenta a utilização de bandeiras em edifícios públicos, monumentos nacionais e instalações da Administração Pública incluindo os das regiões autónomas e das autarquias locais, determinando quais as bandei...]]></description>
                <author><![CDATA[União de Freguesias de Travancas e Roriz <travancas.roriz@gmail.com>]]></author>
                <pubDate>Wed, 04 Nov 2026 14:26:08 +0000</pubDate>
                            </item>
                    <item>
                <title><![CDATA[Enfermeiros especialistas passam a acompanhar grávidas de baixo risco]]></title>
                <link>https://www.uf-travancaseroriz.pt/autarquia/noticias/enfermeiros-especialistas-passam-a-acompanhar-gravidas-de-baixo-risco</link>
                <description><![CDATA[

As grávidas com gravidez de baixo risco passam a poder ser acompanhadas por enfermeiros especialistas em Saúde Materna e Obstétrica, no âmbito de um novo modelo de acompanhamento implementado nas Unidades Locais de Saúde com falta de médicos de f...]]></description>
                <author><![CDATA[União de Freguesias de Travancas e Roriz <travancas.roriz@gmail.com>]]></author>
                <pubDate>Thu, 05 Nov 2026 12:22:49 +0000</pubDate>
                            </item>
                    <item>
                <title><![CDATA[Governo disponibiliza um milhão de euros para promover a cultura portuguesa no estrangeiro]]></title>
                <link>https://www.uf-travancaseroriz.pt/autarquia/noticias/governo-disponibiliza-um-milhao-de-euros-para-promover-a-cultura-portuguesa-no-estrangeiro</link>
                <description><![CDATA[

O Governo lançou o Programa de Apoio à Internacionalização da Cultura Portuguesa 2027, com uma dotação global de um milhão de euros, destinado a apoiar projetos culturais portugueses no estrangeiro.Os apoios podem atingir os 50 mil euros por cand...]]></description>
                <author><![CDATA[União de Freguesias de Travancas e Roriz <travancas.roriz@gmail.com>]]></author>
                <pubDate>Thu, 05 Nov 2026 12:25:06 +0000</pubDate>
                            </item>
                    <item>
                <title><![CDATA[Portal da Justiça moderniza plataforma para simplificar a pesquisa e o acesso aos serviços]]></title>
                <link>https://www.uf-travancaseroriz.pt/autarquia/noticias/portal-da-justica-moderniza-plataforma-para-simplificar-a-pesquisa-e-o-acesso-aos-servicos</link>
                <description><![CDATA[

O Portal da Justiça disponibiliza uma nova versão com pesquisa melhorada, conteúdos reorganizados e uma navegação mais simples e intuitiva.A página inicial passa a destacar os serviços mais procurados, como os pedidos de nacionalidade, a renovaçã...]]></description>
                <author><![CDATA[União de Freguesias de Travancas e Roriz <travancas.roriz@gmail.com>]]></author>
                <pubDate>Thu, 05 Nov 2026 12:33:12 +0000</pubDate>
                            </item>
                    <item>
                <title><![CDATA[Calendário fiscal de novembro reúne diversas obrigações declarativas para empresas e contribuintes]]></title>
                <link>https://www.uf-travancaseroriz.pt/autarquia/noticias/calendario-fiscal-de-novembro-reune-diversas-obrigacoes-declarativas-para-empresas-e-contribuintes</link>
                <description><![CDATA[

Durante o mês de novembro de 2026, empresas, trabalhadores independentes e outras entidades devem cumprir diversos prazos fiscais junto da Autoridade Tributária.Entre as principais obrigações estão a comunicação das faturas de outubro, até 5 de n...]]></description>
                <author><![CDATA[União de Freguesias de Travancas e Roriz <travancas.roriz@gmail.com>]]></author>
                <pubDate>Thu, 05 Nov 2026 12:15:10 +0000</pubDate>
                            </item>
                    <item>
                <title><![CDATA[Parlamento aprova medidas reforçadas de proteção animal]]></title>
                <link>https://www.uf-travancaseroriz.pt/autarquia/noticias/parlamento-aprova-medidas-reforcadas-de-protecao-animal</link>
                <description><![CDATA[

A Assembleia da República aprovou, a 28 de outubro de 2026, dois diplomas que reforçam a proteção e o bem-estar dos animais de companhia.As novas regras proíbem manter animais permanentemente acorrentados ou alojados em varandas e espaços semelha...]]></description>
                <author><![CDATA[União de Freguesias de Travancas e Roriz <travancas.roriz@gmail.com>]]></author>
                <pubDate>Thu, 05 Nov 2026 12:38:28 +0000</pubDate>
                            </item>
                    <item>
                <title><![CDATA[Novo sistema de recrutamento de professores será implementado no ano letivo de 2027/2028]]></title>
                <link>https://www.uf-travancaseroriz.pt/autarquia/noticias/novo-sistema-de-recrutamento-de-professores-sera-implementado-no-ano-letivo-de-20272028</link>
                <description><![CDATA[

O Governo aprovou um novo modelo de recrutamento e colocação de professores nas escolas públicas, que entrará em funcionamento no ano letivo de 2027/2028.O novo sistema prevê dois concursos nacionais centralizados na Agência para a Gestão do Sist...]]></description>
                <author><![CDATA[União de Freguesias de Travancas e Roriz <travancas.roriz@gmail.com>]]></author>
                <pubDate>Thu, 05 Nov 2026 12:41:20 +0000</pubDate>
                            </item>
                    <item>
                <title><![CDATA[Cheques-dentista: alteração importante para crianças dos 7, 10 e 13 anos]]></title>
                <link>https://www.uf-travancaseroriz.pt/autarquia/noticias/cheques-dentista-alteracao-importante-para-criancas-dos-7-10-e-13-anos</link>
                <description><![CDATA[

A Direção-Geral da Saúde publicou, a 20 de outubro, orientações para um regime transitório dos cheques-dentista. No ano letivo 2026/2027, não serão emitidos novos cheques para as crianças e jovens das coortes dos 7, 10 e 13 anos.&nbsp;Os cheques...]]></description>
                <author><![CDATA[União de Freguesias de Travancas e Roriz <travancas.roriz@gmail.com>]]></author>
                <pubDate>Thu, 05 Nov 2026 15:30:03 +0000</pubDate>
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                    <item>
                <title><![CDATA[Botija de Gás Solidária: apoio de 25 € mantém-se até dezembro]]></title>
                <link>https://www.uf-travancaseroriz.pt/autarquia/noticias/botija-de-gas-solidaria-apoio-de-25-eur-mantem-se-ate-dezembro</link>
                <description><![CDATA[

As famílias economicamente vulneráveis podem continuar a beneficiar de um apoio de 25 € por botija de gás, até 31 de dezembro de 2026, dentro dos limites do programa: duas botijas por mês e 12 por ano.&nbsp;Podem beneficiar os agregados com tarif...]]></description>
                <author><![CDATA[União de Freguesias de Travancas e Roriz <travancas.roriz@gmail.com>]]></author>
                <pubDate>Thu, 05 Nov 2026 15:30:03 +0000</pubDate>
                            </item>
                    <item>
                <title><![CDATA[EFP disponibiliza apoios à contratação de desempregados e jovens qualificados.]]></title>
                <link>https://www.uf-travancaseroriz.pt/autarquia/noticias/efp-disponibiliza-apoios-a-contratacao-de-desempregados-e-jovens-qualificados</link>
                <description><![CDATA[

O IEFP atualizou a informação sobre a medida +Emprego a 23 de outubro e sobre a medida Emprego +Talento a 22 de outubro.&nbsp;A primeira apoia entidades privadas que contratem pessoas desempregadas através de contratos sem termo e a tempo complet...]]></description>
                <author><![CDATA[União de Freguesias de Travancas e Roriz <travancas.roriz@gmail.com>]]></author>
                <pubDate>Thu, 05 Nov 2026 15:30:03 +0000</pubDate>
                            </item>
                    <item>
                <title><![CDATA[Medicamentos gratuitos após a participação em ensaios clínicos]]></title>
                <link>https://www.uf-travancaseroriz.pt/autarquia/noticias/medicamentos-gratuitos-apos-a-participacao-em-ensaios-clinicos</link>
                <description><![CDATA[

A Portaria n.º 465/2026/1, de 23 de outubro, estabelece as regras para a disponibilização gratuita de medicamentos e dos dispositivos médicos necessários à sua administração a pessoas que participem em ensaios clínicos, após o fim da sua particip...]]></description>
                <author><![CDATA[União de Freguesias de Travancas e Roriz <travancas.roriz@gmail.com>]]></author>
                <pubDate>Thu, 05 Nov 2026 15:30:03 +0000</pubDate>
                            </item>
                    <item>
                <title><![CDATA[Código do Poder Local vai simplificar a legislação das autarquias]]></title>
                <link>https://www.uf-travancaseroriz.pt/autarquia/noticias/codigo-do-poder-local-vai-simplificar-a-legislacao-das-autarquias</link>
                <description><![CDATA[

O Governo criou um Grupo de Trabalho para preparar um anteprojeto do Código do Poder Local, que pretende reunir num único diploma a legislação atualmente dispersa sobre a Administração Local.&nbsp;A iniciativa visa simplificar e harmonizar as lei...]]></description>
                <author><![CDATA[União de Freguesias de Travancas e Roriz <travancas.roriz@gmail.com>]]></author>
                <pubDate>Thu, 05 Nov 2026 15:30:03 +0000</pubDate>
                            </item>
                    <item>
                <title><![CDATA[Imprensa disponível em todos os concelhos de Portugal continental, incluindo as zonas de baixa densidade populacional]]></title>
                <link>https://www.uf-travancaseroriz.pt/autarquia/noticias/imprensa-disponivel-em-todos-os-concelhos-de-portugal-continental-incluindo-as-zonas-de-baixa-densidade-populacional</link>
                <description><![CDATA[

O Governo assegura a distribuição de jornais e revistas em todos os concelhos de Portugal continental, incluindo os territórios de baixa densidade populacional.Através de um concurso público, os dois lotes foram adjudicados à empresa VASP – Distr...]]></description>
                <author><![CDATA[União de Freguesias de Travancas e Roriz <travancas.roriz@gmail.com>]]></author>
                <pubDate>Thu, 05 Nov 2026 15:30:03 +0000</pubDate>
                            </item>
                    <item>
                <title><![CDATA[SNS comparticipa 15% do custo dos medicamentos para a obesidade]]></title>
                <link>https://www.uf-travancaseroriz.pt/autarquia/noticias/sns-comparticipa-15-do-custo-dos-medicamentos-para-a-obesidade</link>
                <description><![CDATA[

O Serviço Nacional de Saúde (SNS) passa a comparticipar 15% do preço dos medicamentos destinados ao tratamento da obesidade, a partir de fevereiro de 2027.Para beneficiarem desta comparticipação, os doentes devem ter um processo clínico ativo e a...]]></description>
                <author><![CDATA[União de Freguesias de Travancas e Roriz <travancas.roriz@gmail.com>]]></author>
                <pubDate>Thu, 05 Nov 2026 15:30:03 +0000</pubDate>
                            </item>
                    <item>
                <title><![CDATA[Alerta de SMS fraudulentos em nome da Segurança Social]]></title>
                <link>https://www.uf-travancaseroriz.pt/autarquia/noticias/alerta-de-sms-fraudulentos-em-nome-da-seguranca-social</link>
                <description><![CDATA[

A Segurança Social voltou a alertar para SMS falsas que simulam comunicações oficiais e ameaçam suspender prestações sociais.&nbsp;Os destinatários não devem abrir links suspeitos nem facultar dados pessoais, bancários ou códigos de autenticação....]]></description>
                <author><![CDATA[União de Freguesias de Travancas e Roriz <travancas.roriz@gmail.com>]]></author>
                <pubDate>Thu, 05 Nov 2026 15:30:03 +0000</pubDate>
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                    <item>
                <title><![CDATA[Desconto no ISP dos combustíveis prolongado até ao final do ano]]></title>
                <link>https://www.uf-travancaseroriz.pt/autarquia/noticias/desconto-no-isp-dos-combustiveis-prolongado-ate-ao-final-do-ano</link>
                <description><![CDATA[

A lei que prolonga até 31 de dezembro de 2026 o desconto no Imposto sobre os Produtos Petrolíferos e Energéticos (ISP) foi publicada em Diário da República a 19 de outubro.A medida, aprovada por unanimidade na Assembleia da República e promulgada...]]></description>
                <author><![CDATA[União de Freguesias de Travancas e Roriz <travancas.roriz@gmail.com>]]></author>
                <pubDate>Thu, 05 Nov 2026 15:30:03 +0000</pubDate>
                            </item>
                    <item>
                <title><![CDATA[Hora muda já este fim de semana]]></title>
                <link>https://www.uf-travancaseroriz.pt/autarquia/noticias/hora-muda-ja-este-fim-de-semana</link>
                <description><![CDATA[

No domingo, 25 de outubro de 2026, os relógios vão atrasar uma hora para dar início ao horário de inverno.Em Portugal continental e na Madeira, quando forem 2 horas da manhã, os relógios passam a marcar 1 hora. Nos Açores, a mudança acontece à 1...]]></description>
                <author><![CDATA[União de Freguesias de Travancas e Roriz <travancas.roriz@gmail.com>]]></author>
                <pubDate>Thu, 05 Nov 2026 15:30:03 +0000</pubDate>
                            </item>
                    <item>
                <title><![CDATA[IUC em 2027: pagamento em uma ou duas prestações, conforme o valor]]></title>
                <link>https://www.uf-travancaseroriz.pt/autarquia/noticias/iuc-em-2027-pagamento-em-uma-ou-duas-prestacoes-conforme-o-valor</link>
                <description><![CDATA[

A partir de 2027, o Imposto Único de Circulação (IUC) vai deixar de ser pago no mês da matrícula do veículo e passará a ter datas fixas.Durante esse ano de transição, os proprietários que tenham um IUC igual ou inferior a 500 euros terão de pagar...]]></description>
                <author><![CDATA[União de Freguesias de Travancas e Roriz <travancas.roriz@gmail.com>]]></author>
                <pubDate>Thu, 05 Nov 2026 15:30:03 +0000</pubDate>
                            </item>
                    <item>
                <title><![CDATA[Prémios de produtividade e desempenho continuam isentos de impostos em 2027]]></title>
                <link>https://www.uf-travancaseroriz.pt/autarquia/noticias/premios-de-produtividade-e-desempenho-continuam-isentos-de-impostos-em-2027</link>
                <description><![CDATA[  O Governo pretende manter em 2027 a isenção de IRS e de contribuições para a Segurança Social sobre prémios de produtividade, desempenho e participação nos lucros, até ao limite de 6% da remuneração base anual do trabalhador.Para beneficiarem des...]]></description>
                <author><![CDATA[União de Freguesias de Travancas e Roriz <travancas.roriz@gmail.com>]]></author>
                <pubDate>Thu, 05 Nov 2026 15:30:03 +0000</pubDate>
                            </item>
                    <item>
                <title><![CDATA[SSAP disponibilizam subsídio para despesas de creche e educação pré-escolar]]></title>
                <link>https://www.uf-travancaseroriz.pt/autarquia/noticias/ssap-disponibilizam-subsidio-para-despesas-de-creche-e-educacao-pre-escolar</link>
                <description><![CDATA[  Os Serviços Sociais da Administração Pública (SSAP) atribuem um subsídio mensal aos seus beneficiários para apoiar as despesas com creche, amas e educação pré-escolar de crianças dos 3 meses até à entrada no ensino básico.&nbsp;O valor do apoio d...]]></description>
                <author><![CDATA[União de Freguesias de Travancas e Roriz <travancas.roriz@gmail.com>]]></author>
                <pubDate>Thu, 05 Nov 2026 15:30:03 +0000</pubDate>
                            </item>
                    <item>
                <title><![CDATA[Alerta para SMS fraudulentas em nome da Autoridade Tributária e da Chave Móvel Digital]]></title>
                <link>https://www.uf-travancaseroriz.pt/autarquia/noticias/alerta-para-sms-fraudulentas-em-nome-da-autoridade-tributaria-e-da-chave-movel-digital</link>
                <description><![CDATA[  Estão a circular mensagens SMS fraudulentas, enviadas em nome da Autoridade Tributária e da Chave Móvel Digital (CMD), que solicitam a atualização de dados pessoais através de ligações para páginas falsas.&nbsp;Estas mensagens procuram obter info...]]></description>
                <author><![CDATA[União de Freguesias de Travancas e Roriz <travancas.roriz@gmail.com>]]></author>
                <pubDate>Thu, 05 Nov 2026 15:30:03 +0000</pubDate>
                            </item>
                    <item>
                <title><![CDATA[Atestado Médico de Incapacidade Multiuso disponível na app gov.pt]]></title>
                <link>https://www.uf-travancaseroriz.pt/autarquia/noticias/atestado-medico-de-incapacidade-multiuso-disponivel-na-app-govpt</link>
                <description><![CDATA[  O Atestado Médico de Incapacidade Multiuso (AMIM) já pode ser consultado na aplicação gov.pt, desde que tenha sido emitido e registado eletronicamente no sistema central de saúde.&nbsp;Esta funcionalidade permite aos cidadãos comprovar o seu grau...]]></description>
                <author><![CDATA[União de Freguesias de Travancas e Roriz <travancas.roriz@gmail.com>]]></author>
                <pubDate>Thu, 05 Nov 2026 15:30:03 +0000</pubDate>
                            </item>
                    <item>
                <title><![CDATA[Segurança Social disponibiliza canal de WhatsApp para facilitar o acesso à informação]]></title>
                <link>https://www.uf-travancaseroriz.pt/autarquia/noticias/seguranca-social-disponibiliza-canal-de-whatsapp-para-facilitar-o-acesso-a-informacao</link>
                <description><![CDATA[  A Segurança Social disponibiliza um canal de WhatsApp para aproximar os cidadãos dos seus serviços e facilitar o acesso a informações e novidades relevantes.&nbsp;Este canal permite acompanhar as comunicações da Segurança Social de forma mais prá...]]></description>
                <author><![CDATA[União de Freguesias de Travancas e Roriz <travancas.roriz@gmail.com>]]></author>
                <pubDate>Thu, 05 Nov 2026 15:30:03 +0000</pubDate>
                            </item>
                    <item>
                <title><![CDATA[Licença parental prolongada com pagamento de 100% até aos seis meses]]></title>
                <link>https://www.uf-travancaseroriz.pt/autarquia/noticias/licenca-parental-prolongada-com-pagamento-de-100-ate-aos-seis-meses</link>
                <description><![CDATA[  Portugal vai alargar a licença parental paga a 100% até aos seis meses.Com as novas regras, os pais podem usufruir de 150 dias de licença com pagamento integral, mesmo que não partilhem a licença.No entanto, se ambos os progenitores partilharem a...]]></description>
                <author><![CDATA[União de Freguesias de Travancas e Roriz <travancas.roriz@gmail.com>]]></author>
                <pubDate>Thu, 05 Nov 2026 15:30:03 +0000</pubDate>
                            </item>
                    <item>
                <title><![CDATA[Tabelas de retenção na fonte do IRS reduzidas em 50% em Novembro]]></title>
                <link>https://www.uf-travancaseroriz.pt/autarquia/noticias/tabelas-de-retencao-na-fonte-do-irs-reduzidas-em-50-em-novembro</link>
                <description><![CDATA[  O Governo decidiu reduzir em 50% a retenção na fonte de IRS durante o mês de novembro de 2026, na sequência da aprovação de uma descida do imposto pelo Parlamento.Esta medida abrange os salários e as pensões, incluindo o subsídio de Natal pago ne...]]></description>
                <author><![CDATA[União de Freguesias de Travancas e Roriz <travancas.roriz@gmail.com>]]></author>
                <pubDate>Thu, 05 Nov 2026 15:30:03 +0000</pubDate>
                            </item>
                    <item>
                <title><![CDATA[Segurança Social disponibiliza esclarecimentos para empresas sobre o SCC]]></title>
                <link>https://www.uf-travancaseroriz.pt/autarquia/noticias/seguranca-social-disponibiliza-esclarecimentos-para-empresas-sobre-o-scc</link>
                <description><![CDATA[  A Segurança Social disponibiliza informação de apoio às empresas para esclarecer dúvidas relacionadas com o SCC - Simplificação do Ciclo Contributivo, ajudando a compreender os procedimentos e as obrigações a cumprir no âmbito da Segurança Social...]]></description>
                <author><![CDATA[União de Freguesias de Travancas e Roriz <travancas.roriz@gmail.com>]]></author>
                <pubDate>Thu, 05 Nov 2026 15:30:03 +0000</pubDate>
                            </item>
                    <item>
                <title><![CDATA[Governo adia novamente obrigação de entregar ficheiro SAF-T da contabilidade]]></title>
                <link>https://www.uf-travancaseroriz.pt/autarquia/noticias/governo-adia-novamente-obrigacao-de-entregar-ficheiro-saf-t-da-contabilidade</link>
                <description><![CDATA[O Governo voltou a adiar a obrigação de entrega do ficheiro SAF-T da contabilidade, passando a exigir a sua submissão em 2029, relativamente aos períodos contabilísticos de 2028 e seguintes.Esta medida pretende dar mais tempo às empresas e aos contab...]]></description>
                <author><![CDATA[União de Freguesias de Travancas e Roriz <travancas.roriz@gmail.com>]]></author>
                <pubDate>Thu, 05 Nov 2026 15:30:03 +0000</pubDate>
                            </item>
                    <item>
                <title><![CDATA[Segurança Social permite obter declarações oficiais com autorização do cidadão]]></title>
                <link>https://www.uf-travancaseroriz.pt/autarquia/noticias/seguranca-social-permite-obter-declaracoes-oficiais-com-autorizacao-do-cidadao</link>
                <description><![CDATA[  A Segurança Social disponibiliza a possibilidade de obter declarações oficiais mediante autorização do cidadão, facilitando o acesso à informação e a consulta de dados necessários por entidades autorizadas.&nbsp;Esta medida pretende simplificar p...]]></description>
                <author><![CDATA[União de Freguesias de Travancas e Roriz <travancas.roriz@gmail.com>]]></author>
                <pubDate>Thu, 05 Nov 2026 15:30:03 +0000</pubDate>
                            </item>
                    <item>
                <title><![CDATA[Suplemento extraordinário de pensões (Decreto-Lei n.º 201/2026)]]></title>
                <link>https://www.uf-travancaseroriz.pt/autarquia/noticias/suplemento-extraordinario-de-pensoes-decreto-lei-no-2012026</link>
                <description><![CDATA[  O Decreto-Lei n.º 201/2026 estabelece um suplemento extraordinário de pensões a ser pago em 2026.Têm direito, em regra, os pensionistas de invalidez, velhice e sobrevivência da Segurança Social; aposentação, reforma e sobrevivência da CGA; setor...]]></description>
                <author><![CDATA[União de Freguesias de Travancas e Roriz <travancas.roriz@gmail.com>]]></author>
                <pubDate>Thu, 05 Nov 2026 15:30:03 +0000</pubDate>
                            </item>
                    <item>
                <title><![CDATA[IEFP abre a 12 de outubro candidaturas a estágios +Talento e Iniciar]]></title>
                <link>https://www.uf-travancaseroriz.pt/autarquia/noticias/iefp-abre-a-12-de-outubro-candidaturas-a-estagios-talento-e-iniciar</link>
                <description><![CDATA[O IEFP vai abrir, a partir de 12 de outubro de 2026, novas candidaturas aos programas de estágios +Talento e Iniciar, destinadas a apoiar a entrada de jovens no mercado de trabalho.O programa +Talento destina-se a jovens até aos 35 anos com formação...]]></description>
                <author><![CDATA[União de Freguesias de Travancas e Roriz <travancas.roriz@gmail.com>]]></author>
                <pubDate>Thu, 05 Nov 2026 15:30:03 +0000</pubDate>
                            </item>
                    <item>
                <title><![CDATA[Suplemento e Complemento Especial de Pensão para Ex-Combatentes]]></title>
                <link>https://www.uf-travancaseroriz.pt/autarquia/noticias/suplemento-e-complemento-especial-de-pensao-para-ex-combatentes</link>
                <description><![CDATA[  A Segurança Social realiza durante o mês de outubro o pagamento anual do Suplemento e do Complemento Especial de Pensão aos pensionistas que são antigos combatentes.O valor depende do tempo de serviço militar e do período cumprido em condições de...]]></description>
                <author><![CDATA[União de Freguesias de Travancas e Roriz <travancas.roriz@gmail.com>]]></author>
                <pubDate>Thu, 05 Nov 2026 15:30:03 +0000</pubDate>
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                    <item>
                <title><![CDATA[Outubro Rosa: um mês dedicado à sensibilização para a prevenção do cancro da mama]]></title>
                <link>https://www.uf-travancaseroriz.pt/autarquia/noticias/outubro-rosa-um-mes-dedicado-a-sensibilizacao-para-a-prevencao-do-cancro-da-mama</link>
                <description><![CDATA[

O Outubro Rosa é uma iniciativa de sensibilização para a prevenção e o diagnóstico precoce do cancro da mama.Durante este mês, procura-se alertar a população para a importância da vigilância da saúde mamária, da realização de rastreios e da ident...]]></description>
                <author><![CDATA[União de Freguesias de Travancas e Roriz <travancas.roriz@gmail.com>]]></author>
                <pubDate>Thu, 05 Nov 2026 15:30:03 +0000</pubDate>
                            </item>
                    <item>
                <title><![CDATA[Campanha de Vacinação contra a gripe e a COVID-19 para 2026-2027]]></title>
                <link>https://www.uf-travancaseroriz.pt/autarquia/noticias/campanha-de-vacinacao-contra-a-gripe-e-a-covid-19-para-2026-2027</link>
                <description><![CDATA[  A campanha de vacinação sazonal contra a gripe e a COVID-19 teve início a 30 de setembro de 2026, estando disponível nas unidades do Serviço Nacional de Saúde (SNS), farmácias aderentes e outros locais.&nbsp;Entre as principais novidades, destaca...]]></description>
                <author><![CDATA[União de Freguesias de Travancas e Roriz <travancas.roriz@gmail.com>]]></author>
                <pubDate>Thu, 05 Nov 2026 15:30:03 +0000</pubDate>
                            </item>
                    <item>
                <title><![CDATA[Complemento Solidário para Idosos aumenta 50 euros em 2027]]></title>
                <link>https://www.uf-travancaseroriz.pt/autarquia/noticias/complemento-solidario-para-idosos-aumenta-50-euros-em-2027</link>
                <description><![CDATA[  O valor de referência do Complemento Solidário para Idosos (CSI) vai aumentar 50 euros a partir de janeiro de 2027, passando para 720 euros.&nbsp;O aumento será incluído na proposta do Orçamento do Estado para 2027 e representa a quarta atualizaç...]]></description>
                <author><![CDATA[União de Freguesias de Travancas e Roriz <travancas.roriz@gmail.com>]]></author>
                <pubDate>Thu, 05 Nov 2026 15:30:03 +0000</pubDate>
                            </item>
                    <item>
                <title><![CDATA[Trabalhadores Independentes - Entrega da Declaração Trimestral]]></title>
                <link>https://www.uf-travancaseroriz.pt/autarquia/noticias/trabalhadores-independentes-entrega-da-declaracao-trimestral</link>
                <description><![CDATA[  Os trabalhadores independentes têm até 31 de outubro de 2026 para entregar a Declaração Trimestral à Segurança Social, através do Portal da Segurança Social.A declaração deve incluir os rendimentos recebidos durante os meses de julho, agosto e se...]]></description>
                <author><![CDATA[União de Freguesias de Travancas e Roriz <travancas.roriz@gmail.com>]]></author>
                <pubDate>Thu, 05 Nov 2026 15:30:03 +0000</pubDate>
                            </item>
                    <item>
                <title><![CDATA[Nova regra nas escrituras de imóveis a partir de 1 de outubro]]></title>
                <link>https://www.uf-travancaseroriz.pt/autarquia/noticias/nova-regra-nas-escrituras-de-imoveis-a-partir-de-1-de-outubro</link>
                <description><![CDATA[  A partir de 1 de outubro de 2026, passou a ser obrigatório mencionar na escritura a situação do imóvel relativamente ao título urbanístico, no caso da transmissão de terrenos para construção urbana, edifícios construídos ou em construção e fraçõe...]]></description>
                <author><![CDATA[União de Freguesias de Travancas e Roriz <travancas.roriz@gmail.com>]]></author>
                <pubDate>Thu, 05 Nov 2026 15:30:03 +0000</pubDate>
                            </item>
                    <item>
                <title><![CDATA[Jovens: prazo alargado para projetos de autonomia]]></title>
                <link>https://www.uf-travancaseroriz.pt/autarquia/noticias/jovens-prazo-alargado-para-projetos-de-autonomia</link>
                <description><![CDATA[

O programa PESSOAS 2030 prorrogou até 13 de novembro de 2026 o prazo para apresentação de candidaturas ao aviso destinado a apoiar projetos de autonomia supervisionada e desinstitucionalização de jovens.O objetivo é promover percursos de vida aut...]]></description>
                <author><![CDATA[União de Freguesias de Travancas e Roriz <travancas.roriz@gmail.com>]]></author>
                <pubDate>Thu, 05 Nov 2026 12:56:26 +0000</pubDate>
                            </item>
                    <item>
                <title><![CDATA[Subsídio de Assistência a Terceira Pessoa já pode ser pedido online]]></title>
                <link>https://www.uf-travancaseroriz.pt/autarquia/noticias/subsidio-de-assistencia-a-terceira-pessoa-ja-pode-ser-pedido-online</link>
                <description><![CDATA[Subsídio de Assistência a Terceira Pessoa pode agora ser pedido e gerido online através da Segurança Social Direta. A medida permite simplificar o processo, tornando mais fácil a apresentação do pedido e o acompanhamento da prestação, sem necessidade...]]></description>
                <author><![CDATA[União de Freguesias de Travancas e Roriz <travancas.roriz@gmail.com>]]></author>
                <pubDate>Thu, 05 Nov 2026 15:30:03 +0000</pubDate>
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                    <item>
                <title><![CDATA[Combustíveis: novo desconto no ISP entra em vigor hoje]]></title>
                <link>https://www.uf-travancaseroriz.pt/autarquia/noticias/combustiveis-novo-desconto-no-isp-entra-em-vigor-hoje</link>
                <description><![CDATA[  A Portaria n.º 432-A/2026/1, de 18 de setembro, atualizou as taxas do ISP sobre gasolina e gasóleo e entrou em vigor hoje, 21 de setembro.Para esta semana, o desconto extraordinário considerado é de 74,22 €/1.000 litros na gasolina e 108,82 €/1.0...]]></description>
                <author><![CDATA[União de Freguesias de Travancas e Roriz <travancas.roriz@gmail.com>]]></author>
                <pubDate>Thu, 05 Nov 2026 15:30:03 +0000</pubDate>
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                <title><![CDATA[Sistema Volta ultrapassa os 305 milhões de embalagens recolhidas em cinco meses]]></title>
                <link>https://www.uf-travancaseroriz.pt/autarquia/noticias/sistema-volta-ultrapassa-os-305-milhoes-de-embalagens-recolhidas-em-cinco-meses</link>
                <description><![CDATA[

O Sistema Volta recolheu mais de 305 milhões de embalagens nos primeiros cinco meses o que demonstra uma crescente adesão dos portugueses à reciclagem.Este sistema de depósito e reembolso permite aos consumidores devolver garrafas de plástico e l...]]></description>
                <author><![CDATA[União de Freguesias de Travancas e Roriz <travancas.roriz@gmail.com>]]></author>
                <pubDate>Thu, 05 Nov 2026 15:30:03 +0000</pubDate>
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                <title><![CDATA[Botija de Gás Solidária: apoio de 25 euros disponível até 18 de setembro]]></title>
                <link>https://www.uf-travancaseroriz.pt/autarquia/noticias/botija-de-gas-solidaria-apoio-de-25-euros-disponivel-ate-18-de-setembro</link>
                <description><![CDATA[  O apoio “Botija de Gás Solidária” concede 25 euros por cada garrafa de GPL adquirida, até ao máximo de duas garrafas por mês e 12 por ano.&nbsp;Destina-se aos beneficiários da tarifa social de eletricidade e a agregados familiares em que pelo men...]]></description>
                <author><![CDATA[União de Freguesias de Travancas e Roriz <travancas.roriz@gmail.com>]]></author>
                <pubDate>Thu, 05 Nov 2026 15:30:03 +0000</pubDate>
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                <title><![CDATA[Abono de Família Pré-Natal atribuído automaticamente]]></title>
                <link>https://www.uf-travancaseroriz.pt/autarquia/noticias/abono-de-familia-pre-natal-atribuido-automaticamente</link>
                <description><![CDATA[  O Abono de Família Pré-Natal pode agora ser atribuído automaticamente, sem que a grávida tenha de apresentar um pedido. O processo resulta da partilha de informação entre o SNS e a Segurança Social.A partir das 13 semanas de gravidez, após a emis...]]></description>
                <author><![CDATA[União de Freguesias de Travancas e Roriz <travancas.roriz@gmail.com>]]></author>
                <pubDate>Thu, 05 Nov 2026 15:30:03 +0000</pubDate>
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                <title><![CDATA[Portugal retoma regras de vacinação obrigatória para alunos]]></title>
                <link>https://www.uf-travancaseroriz.pt/autarquia/noticias/portugal-retoma-regras-de-vacinacao-obrigatoria-para-alunos</link>
                <description><![CDATA[  O Governo pretende voltar a aplicar de forma efetiva as regras de vacinação obrigatória associadas à matrícula escolar, que, apesar de já existirem há vários anos, deixaram de ser aplicadas de forma regular.Entre as vacinas abrangidas estão as qu...]]></description>
                <author><![CDATA[União de Freguesias de Travancas e Roriz <travancas.roriz@gmail.com>]]></author>
                <pubDate>Thu, 05 Nov 2026 15:30:03 +0000</pubDate>
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                <title><![CDATA[Governo prolonga apoios ao gasóleo agrícola e aos pescadores]]></title>
                <link>https://www.uf-travancaseroriz.pt/autarquia/noticias/governo-prolonga-apoios-ao-gasoleo-agricola-e-aos-pescadores</link>
                <description><![CDATA[  O Governo aprovou o prolongamento dos apoios ao gasóleo agrícola e aos pescadores, permitindo manter por mais tempo a redução dos custos com os combustíveis.&nbsp;A medida pretende aliviar os encargos dos agricultores e profissionais da pesca, co...]]></description>
                <author><![CDATA[União de Freguesias de Travancas e Roriz <travancas.roriz@gmail.com>]]></author>
                <pubDate>Thu, 05 Nov 2026 15:30:03 +0000</pubDate>
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